O que são Direitos Humanos ?

51
visitas
o que são direitos humanos

Acredito que saber o que são Direitos Humanos, um dos conhecimentos mais importantes quando se trata do tema em um blog.

Muito se houve dizer sobre Direitos do homem, cidadania, ou direitos humanos. Muitas vezes o uso do termo de uns tempos para cá tem sido banalizado. Grupos de pessoas às  vezes por puro desconhecimento usam a nomenclatura par defender uma causa ou acusar órgãos públicos ou empresas de não repeita-los ou pior, fazendo uso de má fé e com motivos escusos. Usam a defesa dos direitos do cidadão como forma de promover ideologias e obter benefícios. Mas vejamos uma definição que se amolda a prevista pela ONU.

Entenda o que são Direitos Humanos

Vamos  inicialmente e a título de ilustração usar o primeiro considerando usado no “Preambulo da Declaração dos Direitos Humanos” :

considerando que o reconhecimento da dignidade inerente ao todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da JUSTIÇA e da paz no mundo

Analisando apenas este parágrafo podemos assinalar que os direitos humanos são inerentes à família humana. Por tanto tosas as pessoas são protegidas por esta declaração.

Sem distinção de raça, religião, gênero ou qualquer outra forma que se possa imaginar. Estes conjuntos de direitos são inalienáveis, ou seja não podem ser transmitidos a outras pessoas. Do nascimento à morte a pessoa é detentora desta proteção.

A declaração dos Direitos Humanos e seus artigos visam proteger as pessoas de ações do Estado em tempos de paz ou conflitos, que atentem contra sua vida ou liberdade ou dignidade.

Esta Declaração internacional tem caráter jurídico. O que faz com que os Estados membros da ONU se adequem ao que esta publicado e foi ratificado por cada nação, fiquem obrigados a darem a seus cidadãos as garantias de uma vida livre, igualitária e digna.

Leia Também:  Direitos Humanos no Brasil

O que se vê em muitos casos é que o próprio Estado não proporciona o que é assegurando. Mas a declaração foi criada para este fim, de proteger as pessoas da ação de Estados autoritários.

Cabe ao Estado que ratificou a presente declaração assegurar a seus co-cidadãos a igualdade de condições para ter uma vida digna. No Brasil a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º trouxe um rol de direitos fundamentais e garantias de vida, educação, saúde e segurança de qualidade.

Essa é uma forma de entender o que são os direitos humanos. Porém há inúmeros casos de violação destas garantias, mesmo sendo o Estado o detentor das obrigações. Para assegurar seu cumprimento, além de órgãos e escritórios da ONU situados em cada continente, assumem o papel fiscalizador da lei, ONGs, igreja, sindicatos e instituições acadêmicas.

Trata-se de uma busca constante, que passa antes de mais nada pela educação. Essa é uma bandeira justa a ser levantada. Espero que tenham gostado do texto. Não esqueçam que podem comentar, curtir e compartilhar nosso conteúdo.

O que são Direitos Humanos ?
5 (100%) 1 vote

Deixe uma Resposta

Favor faça seu comentário
coloque seu nome aqui