Direitos e Cidadania uma visão

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Direitos e Cidadania

Antes de falarmos de direitos e cidadania vamos entender o que é cidadania. Nos temos desde muito tempo a necessidade de viver eu grupo. Isso facilitou nossa sobrevivência por séculos. No inicio esse era o real motivo para o homem se manter em bando onde tinham proteção, alimento….

Claro que como hoje haviam os conflitos. Isso é da natureza humana. Ninguém é igual ao outro ou concorda com tudo que é imposto ao grupo. Daí surgem os conflitos. Claro que em cada época eles era solucionados de uma forma. Evoluímos da Barbárie aos modernos modelos do Direito Penal, Civil… Das penas de Morte, açoitamento às penas restitivas de liberdade, multas….

Foi um processo de evolução social e política que ainda esta em mutação. Mas para que isso ocorresse, para que se formasse a ideia do bem coletivo, foi necessário um pacto social. Mesmo que involuntariamente as pessoas foram abrindo mão de parte de suas liberdades individuais em troca da convivência em sociedade.

Claro que houve a necessidade de um mediador para controlar o impeto individual. Ao Estado através do Soberano, Rei… ou Governante foi dada essa função. Foram criadas leis que regulamentavam as condutas impondo os limites para boa convivência.

Os direitos e cidadania são frutos da convivência em sociedade. Ficando mesmo que implicitamente (ou não) acordado que os membros daquela comunidade poderiam usufruir de alguns direitos lidados a aquela cidadania.

Direitos e Cidadania em  nosso contexto

direitos e cidadania uma visãoNo Estado brasileiro a Cidadania é reconhecida e assegurada pela Constituição Federal de 1988. Com a Lei conhecida como “Constituição Cidadã”, houve um aumento considerável dos direitos e garantias fundamentais.

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Destaco a possibilidade de participar na tomada de decisões do governo. Digo possibilidade porque participar do governo é facultativo, não obrigatório. Mas a escolha de quem toma as decisões é tanto um direito quanto um dever.

As mulheres podem ser um exemplo  do paradigma (ou quebra do paradigma) dos direitos do cidadão. Existiam (existem) Estados em que há uma clara distinção por gênero, quando se trata de direitos. As mulheres chegavam a serem consideradas como cidadãs de segunda classe. Não gozando dos mesmos direitos que os homens. De votar por exemplo. Mas na segunda metade dos século XX isso começou a mudar, com mobilização das mulheres em busca de igualdade de direitos.

Benefícios de se ter cidadania

Uma pessoa sem cidadania não existe. Sim, ela fisicamente e individualmente, mas não para  a comunidade onde ela está. Não gozando dos direitos gerados pela proteção do Estado. Daí ser tão importante ser cidadão.

Direitos e cidadania não são necessariamente de ordem material. Claro que usufruímos de muitos bens que são produzidos por outras pessoas. Mas a necessidade de afeto, atenção e respeito são necessidades que motivam os indivíduos a conviverem juntos.

E para que a vontade de uns não se sobreponha a de outros é necessário mecanismos que regulem e limitem o impeto dos mais fortes e poderosos. Não é justificável que ous indivíduos se reúnam em sociedade para atenderem a suas necessidades, bem como para contribuir como ela e sejam explorados por uma minoria.

As leis assumem assim lugar de grande relevância na vida das pessoas e na solução de conflitos oriundos da convivência. Mas não podem ser a unica foram de regulação. A moral, as necessidades e os costumes locais estão em constante mudança. Por isso as leis devem estar sempre acompanhado estas mudanças.

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Então o que é cidadania?

Claro que existem muitas definições. Mas se me permitem gostaria de deixar a minha definição. Você podem ao final deixar sua contribuição ou sugestão para minha definição.

Cidadania seria então a reunião de indivíduos em grupos visando atender suas necessidades materiais e imateriais. Sendo que para isso doam parte de sua liberdade individual em benefício da coletividade. Ficando assim sujeitos as leis que regulam e limitam a conduta de cada membro.

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